TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2023

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Palotina, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com vistas à execução do Projeto "Aulas de Dança: A Arte que Articula Corpo e Socialização".

Stefanny Mary Albino da Silva

09/11/2023

Dados do Beneficiário

CNPJ: 77.396.588/0001-79

Nome/Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA

Dados do Instrumento

Número/Ano: 03/2023

Data da Assinatura: 30/08/2023

Tipo de Instrumento: Termo de Fomento

Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Assistência Social

Valor Total do Termo de Fomento (R$): 50.000,00

Execução: 01/09/2023 a 30/06/2024

Vigência: 09/2023 a 09/2024

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, a congregação de esforços entre a UNIDADE GESTORA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, visando a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias, com transferência de recursos, para desenvolvimento do Projeto "Aulas de Dança: A Arte que Articula Corpo e Socialização".

Recursos Financeiros: As despesas previstas no presente Termo de Fomento correrão a conta da seguinte programação orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) - Projeto Atividade: 3011 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - FNAS, Fonte de Recurso: 2.749.3110.000 (295012) - SIGTV Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - FNAS, Natureza de Despesa: 3350430000 - Subvenção Social. O valor total deste Termo de Fomento é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) obedecendo ao cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho.

Plano de Trabalho

Termo de Fomento

Prestação de contas: bimestralmente, de maneira individualizada por parceria, iniciando-se concomitantemente com a celebração da parceria.

Prestação de Contas 5º bimestre/2023

Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/11/2023

Data em que foi apresentada a prestação de contas: 10/11/2023

Valor Repassado no período: R$ 50.000,00

Situação da prestação de contas da parceria/5º bimestre: Aprovada com ressalvas

Relatório de Execução do Objeto da Parceria

Relatório de Execução Financeira

Prestação de Contas 6º bimestre/2023

Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/01/2024