Dados do Beneficiário
CNPJ: 77.396.588/0001-79
Nome/Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA
Dados do Instrumento
Número/Ano: 01/2019
Data da Assinatura: 09/09/2019
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Assistência Social
Valor Total do Termo de Colaboração (R$): 15.000,00
Execução: 04 meses
Vigência: 06 meses
Objeto: Constitui objeto desta parceria a congregação de esforços entre a Unidade Gestora e a Organização da Sociedade Civil, visando o aprimoramento do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias com a ação Construindo Vínculos de Família para Famílias, desta forma assegura atendimento de qualidade, possibilita a diminuição de sobrecarga dos cuidadores, a participação comunitária e consequentemente melhoria na qualidade de vida dos usuários e suas famílias.
Período previsto para prestação de contas: bimestralmente, de maneira individualizada por parceria, iniciando-se concomitantemente com a celebração da parceria.
Prazo para análise da prestação de contas: 52 dias
Prestação de Contas 5º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 11/11/2019
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 08/11/2019
Valor Repassado no período: R$ 15.000,00
Situação da prestação de contas da parceria/5º bimestre: Aprovado
Relatório de Execução do Objeto da Parceria
Relatório de Execução do Objeto da Parceria - ATIVIDADES
Relatório de Execução Financeira
Prestação de Contas 6º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/01/2020
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 10/01/2020
Valor Repassado no período: R$ 0,00
Situação da prestação de contas da parceria/6º bimestre: Aprovado
Relatório de Execução do Objeto da Parceria
Relatório de Execução Financeira
TERMO ADITIVO Nº 02/2020 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019
Data da Assinatura: 14/02/2020
Execução: até 30 de abril de 2020
Vigência: até 30 de junho de 2020
Prestação de Contas 1º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/03/2020
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 10/03/2020
Valor Repassado no período: R$ 0,00
Situação da prestação de contas da parceria/1º bimestre: Aprovado
Relatório de Execução do Objeto da Parceria
Relatório de Execução Financeira
Prestação de Contas 2º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/05/2020
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 11/05/2020
Valor Repassado no período: R$ 0,00
Situação da prestação de contas da parceria/2º bimestre: Aprovado
Relatório de Execução do Objeto da Parceria
Relatório de Execução Financeira
TERMO ADITIVO Nº 03/2020 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019
Data da Assinatura: 26/06/2020
Execução: até 30 de novembro de 2020
Vigência: até 31 de dezembro de 2020
Prestação de Contas 3º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/06/2020
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 09/06/2020
Valor Repassado no período: R$ 0,00
Situação da prestação de contas da parceria/3º bimestre: Aprovado
Relatório de Execução do Objeto da Parceria
Relatório de Execução Financeira
ESTORNOS REALIZADOS NO BIMESTRE
Data: 01/06/2020
Valor: R$ 935,70 (novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos)
Motivo: Após os questionamentos e apontamentos da senhora Simone Cristiane Klauck Burges, Coordenação de Controle Interno a respeito da contratação de alimentação, por meio de “Dispensa” esta Entidade conforme orientações optou por restituir os valores gastos até o momento, pois o processo de contratação obteve várias falhas sendo o mesmo encerrado devido as impropriedades apontadas.
Data: 01/06/2020
Valor: R$ 8,65 (oito reais e sessenta e cinco centavos)
Motivo: Rendimentos financeiros depositados indevidamente.
Prestação de Contas 4º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/09/2020
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 10/09/2020
Valor Repassado no período: R$ 0,00
Situação da prestação de contas da parceria/4º bimestre: Aprovado
Relatório de Execução do Objeto da Parceria
Relatório de Execução Financeira
Prestação de Contas 5º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/11/2020
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 09/11/2020
Valor Repassado no período: R$ 0,00
Situação da prestação de contas da parceria/5º bimestre: Aprovado.
Relatório de Execução do Objeto da Parceria
Relatório de Execução Financeira
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019
Rescindido: a partir do dia 27/11/2020
Publicação do Termo de Rescisão
Prestação de Contas 6º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/01/2021
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 15/12/2020 em virtude da rescisão do Termo de Colaboração
Valor Repassado no período: R$ 0,00
Situação da prestação de contas da parceria/5º bimestre: Enviado para análise do concedente.