Dados do Beneficiário
CNPJ: 77.396.588/0001-79
Nome/Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA
Dados do Instrumento
Número/Ano: 002/2019
Data da Assinatura: 12/09/2019
Tipo de Instrumento: Termo de Colaboração
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Valor Total do Termo de Colaboração (R$): 129.027,00
Execução: 12/09/2019 a 31/12/2019
Vigência: 12/09/2019 a 29/01/2020
Objeto: Constitui objeto desta parceria a conjugação de esforços entre a Unidade Gestora e a Organização da Sociedade Civil, com vistas ofertar Educação Básica e AEE – Atendimento Educacional Especializado aos educandos com deficiência intelectual e ou múltipla e Transtornos Globais do Desenvolvimento que não puderam ser incluídos nas classes comuns do ensino regular da rede municipal de ensino, onde poderiam encontrar condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de suas próprias deficiências e incapacidades, e, assim garantir a proteção individual, social e integral determinada pela Constituição Federal e demais legislações, sempre em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado que é parte integrante e indissociável desta parceria.
Período previsto para prestação de contas: bimestralmente, de maneira individualizada por parceria, iniciando-se concomitantemente com a celebração da parceria.
Prazo para análise da prestação de contas: 52 dias
Prestação de Contas 5º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 11/11/2019
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 08/11/2019
Valor Repassado no período: R$ 117.600,00
Situação da prestação de contas da parceria/5º bimestre: Aprovado
Relatório de Execução do Objeto da Parceria
Relatório de Execução Financeira
Prestação de Contas 6º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/01/2020
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 10/01/2020
Valor Repassado no período: R$ 11.427,00
Situação da prestação de contas da parceria/6º bimestre: Aprovado
Relatório de Execução do Objeto de Parceria
Relatório de Execução Financeira
Prestação de Contas 1º bimestre
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 10/03/2020
Data em que foi apresentada a prestação de contas: 10/03/2020
Valor Repassado no período: R$ 0,00
Situação da prestação de contas da parceria/1º bimestre: Enviado para análise do concedente